Com foro e sede no municipio de São Paulo, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria de Restaurantes para Coletividades, na sua base territorial correspondente ao Estado de São Paulo, nos termos do estatuto e de conformidade com a legislação civil e os preceitos constitucionais em vigor e, no sentido da solidariedade social e de sua subordinação aos interesses Nacionais.